jusbrasil.com.br
22 de Outubro de 2018

5 Fatos Importantes das Eleições de 2018 que Merecem Ser Conhecidos

Vinícius Pereira Ribeiro, Advogado
há 6 meses

Dizem que este ano a política tem despertado mais interesse do que a copa do mundo. Parece até que a população conhece mais os nomes dos Ministros do Supremo Tribunal Federal do que da seleção brasileira de futebol.

Contudo, de maneira contraditória, também há um desânimo geral em relação à política. A falta de candidatos com quem as pessoas se identifiquem, uma perda geral de confiança e credibilidade, aliado à situação de grave crise econômica e de valores, tem levado muitos a optarem pelo caminho do voto em branco, nulo ou mesmo da abstenção em comparecer às urnas.

Mas, independente do percentual de votantes, alguém irá ser eleito! Então o melhor a fazer é se preocupar um pouco e verificar as opções que temos, para em último caso, eleger aquela que pareça o mais adequado.

Nesse clima de mudanças e incertezas, importante também é coletar informações que ajudem nesse processo decisório, por isso aqui vão 10 fatos importantes das eleições de 2018.

1) – As eleições para o legislativo poderão ser mais importantes do que o executivo

Com a recente alteração promovida pela Lei nº 13.488, de 6 de Outubro de 2017, ficou estipulado que os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), para o primeiro turno das eleições, serão distribuídos entre os partidos políticos, a depender do percentual de representantes de cada partido. Vale frisar que falamos aqui nos valores módicos de ao menos R$ 1,7 bilhão em recursos públicos para o processo eleitoral em 2018.

Ou seja, a depender de quantos deputados ou senadores cada partida consiga emplacar, isso pode fortalecer ou diminuir o poder do partido, tendo em vista que o financiamento da campanha deve ser público, mediante este Fundo.

2 – Há determinação de voto impresso para garantir maior lisura ao pleito

Através da massiva propaganda do governo, acabamos por achar que as urnas eletrônicas são as mais modernas e o Brasil está na vanguarda mundial. Ledo engano. Nós utilizamos uma tecnologia de 1996, sendo a urna eletrônica brasileira um aparelho de 1ª geração, sendo que já existem aparelhos em outros países que adotam tecnologia de 3ª geração, que são mais seguras.

Por conta disso, há constatação de que as atuais urnas podem ser fraudadas, não havendo possibilidade de auditoria independente para averiguação da lisura das eleições.

Nesse sentido, seria previsto que no processo de votação eletrônica, a urna imprimiria o registro de cada voto, que será depositado, de forma automática e sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado. O processo de votação não será concluído até que o eleitor confirme a correspondência entre o teor de seu voto e o registro impresso e exibido pela urna eletrônica.

Entretanto, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira 06 de junho de 2018, por oito votos a dois, derrubar o voto impresso nas eleições de 2018, para eventual conferência dos resultados da disputa. A maioria concordou com ação da Procuradoria Geral da República, que apontou que a medida coloca em risco o sigilo do voto.

3 – O uso das mídias sociais poderá ter um peso maior do que a campanha usual de tempo de rádio e televisão

É sabido que a maioria das pessoas não acompanham de bom grado as campanhas eleitorais veiculadas no rádio e televisão. Entretanto, há maior engajamento através dos veículos digitais, que poderão fazer a diferença para as próximas eleições, principalmente para novos partidos e candidatos.

4 –Limite de gastos da campanha

Nas eleições anteriores não havia limite de gastos para a campanha. Por conta disso, sempre figuramos como um dos países com as eleições mais caras (e o caixa dois correndo solto). Agora (pelo menos na lei), foram definidos critérios para limitar a campanha de cada candidato, a depender do cargo. Será que a lei vai pegar?

5 –Adeus para as campanhas cinematográficas

As novas regras eleitorais também inseriram uma regra para vedar as campanhas com superprodução e marqueteiros usando e abusando dos efeitos especiais. Está proibido o uso de montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais nos programas e inserções de rádio e televisão destinados à propaganda eleitoral gratuita de cada partido ou coligação.

É isso, há outras informações relevantes além destas, busquem conhecer sobre o processo eleitoral que tanto influencia nossas vidas. Esperemos o melhor!

1 Comentário

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

A fiscalização antes e depois do voto é fundamental para que os interesses da comunidade sejam
atendidas. Temos que perder o hábito enraizado de esquecer nosso candidato depois do voto obrigatório, a participação da coletividade nos andamentos da vida legislativa do candidato também faz parte da realização de nossos interesse em comum. continuar lendo